Você ou seu familiar teve o medicamento Avastin negado pelo seu plano de saúde? Neste artigo, vamos abordar como é possível conseguir que seu plano de saúde forneça o Avastin. Continue lendo para descobrir como garantir o seu tratamento.
Para que serve o Avastin?
O Avastin é um medicamento utilizado no tratamento de diversas condições graves, incluindo certos tipos de câncer. Ele atua impedindo o crescimento de novos vasos sanguíneos que alimentam tumores, ajudando a controlar a doença. Portanto, quando um médico prescreve o Avastin, ele está buscando oferecer o melhor tratamento possível para o paciente. A recusa do plano de saúde em fornecer esse medicamento pode colocar a vida do paciente em risco.
Tenha em mãos um laudo médico detalhado
Um laudo atualizado, elaborado pelo seu médico, é fundamental. Este laudo deve descrever claramente a condição médica, o histórico do paciente, justificar a necessidade do tratamento e os riscos associados caso o tratamento não seja iniciado o mais breve possível. Além disso, deve indicar a dosagem e a duração do tratamento.
Solicite o medicamento ao plano de saúde
Com a documentação médica em mãos, realize a solicitação ao seu plano de saúde. Tenha um comprovante de que foi realizada a solicitação do medicamento, que pode ser o número de protocolo, troca de mensagens de texto com atendentes do plano, troca de e-mails, etc.
O plano negou o fornecimento do medicamento, e agora?
Se o plano de saúde negar o fornecimento do medicamento Avastin, peça que o plano forneça essa negativa por escrito, justificando o porquê da recusa. A informação deve estar em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa de fornecimento. Ao receber uma negativa, você pode fazer uma reclamação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou ingressar com uma ação judicial.
ATENÇÃO : O direito do usuário do plano de receber a negativa por escrito e devidamente justificada está previsto no Art. 10 da Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS.
Reclamação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Você pode realizar uma reclamação junto à ANS, que regula e fiscaliza os planos de saúde. Forneça todas as informações necessárias detalhando o seu caso. Acesse este link para realizar a sua reclamação.
Ação Judicial
Se a reclamação junto à ANS não surtir efeito ou se a situação for de extrema urgência, procure um advogado especializado em direito da saúde para analisar a situação, pois você pode estar diante de uma negativa abusiva. O advogado irá iniciar a ação utilizando todos os documentos médicos, a negativa do plano de saúde e uma argumentação jurídica bem fundamentada.
Alguns pontos que serão levantados na ação judicial
Pedido de liminar
Será feito um pedido de liminar para que o medicamento seja fornecido o mais rápido possível. A falta do medicamento pode agravar sua condição médica, tornando o tratamento ineficaz e colocando sua vida em risco.
Precedentes judiciais favoráveis
Existem várias decisões judiciais que obrigam o fornecimento do medicamento Avastin pelo plano de saúde, mesmo que seja para fornecimento “off-label”.
Conclusão
Lembre-se, a luta pelo seu tratamento não é só uma batalha sua. Há precedentes que mostram que é possível vencer. Para mais informações, entre em contato conosco pelo WhatsApp clicando aqui. Estamos aqui para ajudá-lo a garantir o tratamento que você merece.
